Venda e publicidade
Enquanto a suspensão durar, o titular da homologação fica impedido de comercializar o produto e deve parar a publicidade.
Imprensa · dados de 30/10/2026
Seis em cada dez códigos homologados pela Anatel em 2024 já estão suspensos
Levantamento do Prumbit na base aberta da Anatel, às vésperas da Black Friday. Para quem compra, conferir se o número do anúncio existe não basta: é preciso ver se ele está em dia.
Os números
O problema não é só de aparelho antigo
Na base inteira, 48.787 dos 88.301 códigos (55%) estão suspensos, e 34.467 (39%) estão em dia. Esse total mistura mais de vinte anos de produtos. Os números recentes mostram o que importa para quem compra agora.
- 6 em 10códigos homologados em 2024 já estão suspensos: 4.277 de 7.052.Anatel · base de 30/10/2026
- 3 em 4carregadores de celular homologados em 2024 já estão suspensos: 601 de 795.Anatel · base de 30/10/2026
- 25 por diacódigos passaram de ativos a suspensos entre 19/10 e 30/10: 277 em 11 dias.Anatel · comparação de duas bases
Contagem por número de homologação, pela situação registrada na base. Um número pode cobrir vários modelos. Este levantamento não olha anúncios nem lojas: mostra a situação dos códigos, não o que está à venda.
Por ano da homologação
A suspensão começa um ou dois anos depois
Dos códigos de 2018 a 2022, cerca de 8 em cada 10 estão suspensos. Dos de 2023 e 2024, entre 6 e 7 em cada 10. Os de 2025 e 2026 seguem quase todos em dia.
Ver os números de cada ano
| Ano | Códigos | Suspensos | Parcela | Em dia |
|---|---|---|---|---|
| 2015 | 2.390 | 2.042 | 85% | 326 |
| 2016 | 1.545 | 1.215 | 79% | 321 |
| 2017 | 4.041 | 2.352 | 58% | 1.616 |
| 2018 | 3.903 | 3.008 | 77% | 848 |
| 2019 | 3.793 | 3.064 | 81% | 625 |
| 2020 | 4.827 | 3.752 | 78% | 831 |
| 2021 | 4.395 | 3.533 | 80% | 754 |
| 2022 | 4.818 | 4.000 | 83% | 625 |
| 2023 | 6.256 | 4.155 | 66% | 1.891 |
| 2024 | 7.052 | 4.277 | 61% | 2.217 |
| 2025 | 10.472 | 354 | 3% | 9.796 |
| 2026 | 11.697 | 86 | 1% | 11.250 |
Por tipo de produto
Celulares, baterias e carregadores lideram
Nos equipamentos de rede de uso corporativo, que entram aqui para comparação, só 9% dos códigos estão suspensos.
| Tipo de produto | Códigos | Suspensos | Parcela suspensa | Homologados em 2024 e já suspensos |
|---|---|---|---|---|
| Celulares | 3.736 | 2.836 | 76% | 108 de 151 (72%) |
| Baterias de lítio para celular | 2.639 | 1.905 | 72% | 139 de 191 (73%) |
| Microfones sem fio | 901 | 625 | 69% | 36 de 61 (59%) |
| Carregadores de celularcom e sem fio | 4.583 | 2.811 | 61% | 601 de 795 (76%) |
| Fones, caixas de som, relógios e outros sem fiotipos de radiação restrita | 41.785 | 24.498 | 59% | 2.751 de 3.938 (70%) |
| Power banksbateria auxiliar | 1.310 | 627 | 48% | 165 de 223 (74%) |
| Equipamentos de rede de dadospara comparação | 5.709 | 518 | 9% | 33 de 444 (7%) |
| Todos os tipos | 88.301 | 48.787 | 55% | 4.277 de 7.052 (61%) |
Tipos oficiais da Anatel. Fones, caixas de som, relógios e mouses sem fio são registrados quase todos como “radiação restrita”: na própria base, estão nesse tipo 98% dos modelos com “fone” ou “headset” no nome. Um número que cobre modelos de tipos diferentes entra em cada um deles, por isso a soma dos tipos passa do total.
O que diz a regra
O que muda quando a homologação é suspensa
Pela Resolução nº 715/2019 da Anatel, que regula a homologação de produtos para telecomunicações:
O que já estava no comércio
As unidades distribuídas antes da suspensão podem continuar à venda, a não ser que a Anatel determine o recolhimento.
Prazo
Se as providências não forem tomadas em até 180 dias, a homologação é revogada, de forma definitiva.
A base aberta não informa o motivo de cada suspensão. Entre os motivos previstos na regra (art. 70) está o certificado de conformidade deixar de produzir efeito, por exemplo quando a manutenção periódica da certificação não é feita. Texto completo: Resolução Anatel nº 715/2019.
Leitura correta
O que o dado mostra, e o que não mostra
Mostra
- Que, em 30/10/2026, a Anatel registrava 48.787 dos 88.301 códigos de homologação como suspensos.
- Que a suspensão alcança códigos recentes: 4.277 dos 7.052 homologados em 2024.
- Que a situação muda em poucos dias: 277 códigos passaram de ativos a suspensos entre 19/10/2026 e 30/10/2026.
Não mostra
- Que produtos com código suspenso estejam à venda. A base registra a homologação, não o comércio, e muito aparelho sai de linha.
- O motivo de cada suspensão, que a base não informa.
- Nada sobre anúncios, lojas ou marketplaces. Este levantamento não olha anúncios.
- Que alguém cometeu infração. Quem fiscaliza e enquadra é a Anatel.
Serviço
Como o comprador confere um código
Leva um minuto, é gratuito e não precisa de cadastro.
- 1
Copie o número
O código de homologação tem 12 dígitos e aparece na ficha técnica do anúncio ou na embalagem, perto do selo da Anatel.
- 2
Procure na Anatel
Cole o número na consulta pública de produtos da Anatel.
- 3
Confira três coisas
Se a situação é “emitida”, se a marca e o modelo do registro são os do produto anunciado e se a data da homologação faz sentido para aquele aparelho.
Método aberto
Refaça a conta
- Baixe o arquivo oficial de produtos homologados no portal de dados abertos da Anatel e abra a planilha de dentro dele.
- Cada linha é um modelo. Agrupe pelo “Número de Homologação”: são 88.301 números, que cobrem 191.628 modelos.
- Conte os números pela coluna “Situação do Requerimento”. “Homologação Emitida” é a situação de quem está em dia; “Homologação Suspensa”, a dos suspensos.
- Para o recorte por ano, use o ano da “Data da Homologação”. Para o recorte por tipo, a coluna “Tipo do Produto”.
Nossos números são do arquivo de 30/10/2026, com homologações até 28/10/2026. Como a base muda todo dia, uma conta feita em outra data dá números um pouco diferentes. Oito números com situações diferentes entre os seus modelos ficaram fora da contagem de suspensos.
Contexto
A fiscalização nos últimos meses
- 02/12/2025 · Anatel
Na Black Friday de 2025, Anatel e Receita Federal fiscalizaram 20.591 produtos em centros de distribuição de marketplaces e impediram a venda de 4.226.
Ler na fonte - 27/04/2026 · Teletime
Entre janeiro de 2025 e janeiro de 2026, a Anatel retirou do mercado 1.394.385 produtos sem homologação, quase 1 milhão deles equipamentos de radiação restrita e carregadores.
Ler na fonte - 06/10/2026 · Receita Federal
Entre 29/09 e 01/10/2026, Receita e Anatel retiveram 1.303 eletrônicos sem homologação num centro de distribuição da Região Metropolitana de Fortaleza.
Ler na fonte
Contato para imprensa
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Diogo Brazioli, fundador do Prumbit, responde por escrito, no mesmo dia útil. Mande as perguntas por e-mail.
Sobre o Prumbit
O Prumbit confere, nas bases públicas da Anatel, da Anvisa e do Inmetro, os códigos informados nos anúncios de um vendedor do Mercado Livre, e aponta o que está suspenso, é de outro produto, não existe ou está faltando. O vendedor conecta a conta pelo login do próprio Mercado Livre. É um serviço independente, sem vínculo com os órgãos nem com o Mercado Livre. Conheça o Prumbit