Anatel · aparelhos que transmitem sinal
O código da Anatel dos seus anúncios confere?
Nos aparelhos com Wi-Fi, Bluetooth ou rádio e nos carregadores, o Mercado Livre pede o campo "Homologação Anatel Nº". O Prumbit procura o código de cada anúncio na base pública da Anatel e mostra se a homologação está emitida e se ela cobre a marca e o modelo do anúncio.
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O Prumbit é um serviço independente. Não tem vínculo com a Anatel, a Anvisa, o Inmetro ou o Mercado Livre.
O que o Prumbit confere na Anatel
- Lê o campo "Homologação Anatel Nº" de cada anúncio ativo e, nos anúncios de catálogo, também o do produto no catálogo do Mercado Livre.
- Procura o código na base pública de produtos homologados que a Anatel publica.
- Compara a marca e o modelo do anúncio com os cobertos pelo código e mostra a situação da homologação. Se ela estiver suspensa, mostra quando o certificado venceu.
- Nas categorias em que o Mercado Livre não pede o código, avalia se o produto parece ter transmissor (um mouse sem fio num kit, uma luminária inteligente). Quando os dados do anúncio não bastam, lê a descrição e, se ainda houver dúvida, analisa as fotos.
Uma mesma conta pode ter anúncios da Anatel, da Anvisa e do Inmetro: o relatório confere os três de uma vez. Veja também: Anvisa · Inmetro.
Anatel: o que encontramos na nossa amostra de outubro
O Mercado Livre pede o número de homologação da Anatel em 603 das suas 10.087 categorias de produto. Nos primeiros resultados de busca dos aparelhos mais comuns, a proporção de anúncios com alerta foi esta:
- Mouses sem fio 45 de 50 anúncios com alerta
- Babás eletrônicas 38 de 50 anúncios com alerta
- Drones 36 de 50 anúncios com alerta
- Câmeras Wi-Fi e de segurança 35 de 50 anúncios com alerta
- Fones de ouvido e headsets 29 de 50 anúncios com alerta
- Controles de videogame sem fio 25 de 45 anúncios com alerta
- Roteadores e repetidores 27 de 50 anúncios com alerta
- Smartwatches e pulseiras 26 de 50 anúncios com alerta
- Power banks 19 de 47 anúncios com alerta
- Carregadores e fontes 19 de 50 anúncios com alerta
- Caixas de som 16 de 50 anúncios com alerta
Amostra Prumbit de 22 e 23/10/2026: os 50 primeiros resultados da busca padrão do Mercado Livre para cada tipo de aparelho, inclusive os patrocinados, 542 anúncios no total. Alerta é anúncio sem código, com homologação suspensa, com código de outro produto ou com código que não existe.
O que o relatório mostra em cada anúncio
Anatel
Eletrônicos com Wi-Fi, Bluetooth ou rádio e carregadores
- Código confere
O código existe, a homologação está emitida e o modelo ou a marca do anúncio aparece entre os cobertos por esse código.
- Homologação suspensa
O código existe, mas a homologação está suspensa na base da Anatel. O relatório mostra a data em que o certificado venceu e quanto tempo faz:
- vencido há mais de 1 ano: risco muito alto
- vencido entre 6 meses e 1 ano: risco alto
- vencido há menos de 6 meses: risco moderado, porque pode ser renovação em andamento ou estoque antigo
- Código de outro produto
O código existe, mas está registrado para outro aparelho, outra marca ou outro modelo. Exemplo real que encontramos: um fone de ouvido anunciado com o código de um controle remoto.
- Código não encontrado
O número não está na base da Anatel ou não tem o formato de um código de homologação. Códigos têm 12 dígitos. Às vezes o problema é só um zero à esquerda que se perdeu: o relatório avisa quando parece ser o caso.
- Sem código
O anúncio não informa código de homologação.
- Não deu para confirmar
Os dados do anúncio não bastam para dizer se o código é desse produto. Acontece, por exemplo, quando o anúncio diz só "Carregador USB-C", sem modelo. Nesses casos, avisamos que não dá para afirmar, em vez de dar um alarme falso.
O relatório informa a data da base pública usada. O resultado vale para essa data. Para conferir um produto por vez, use a consulta de produtos da Anatel.
O relatório apontou um problema. E agora?
- Código não encontrado: confira se o número foi digitado certo, com os 12 dígitos. Se faltar um zero no começo, corrigir o campo pode resolver.
- Código de outro produto: peça ao fornecedor o código de homologação do modelo exato que você vende e confira na consulta da Anatel.
- Homologação suspensa: pergunte ao fornecedor se o certificado foi renovado ou se existe outro código válido para o produto.
- Sem código: procure o número de homologação na etiqueta ou na embalagem do produto e preencha o campo "Homologação Anatel Nº" do anúncio.
- Não deu para confirmar: o relatório diz o que comparamos e o que não bateu. Confirme com o fornecedor se o produto é o mesmo da homologação e coloque o modelo de fábrica no anúncio.
Enquanto confere, você pode decidir se mantém o anúncio no ar. Essa decisão é sua: o relatório mostra o que as bases públicas registram, e não diz o que vai acontecer com o anúncio.
O Mercado Livre já não confere o código?
O Mercado Livre pede o número de homologação nos anúncios de eletrônicos, e desde 2024 a Anatel cobra das plataformas que confiram esse número nos anúncios de celular. Só que campo preenchido não quer dizer código em dia.
Os 71 anúncios da nossa amostra de outubro estavam no ar, todos com o campo preenchido. Mesmo assim, 32 estavam com a homologação suspensa, 17 usavam código de outro produto e 4 traziam um número que não existe na base da Anatel.
Nem em celular a situação do código barra o anúncio. Em 20/10/2026 encontramos celulares novos à venda com código de homologação suspenso desde 2022, um deles com mais de 100 vendas.
E a situação de um código muda com o tempo: um certificado válido no dia em que você publicou pode vencer depois, com o anúncio no ar. Se o produto for retido ou o anúncio cair, o prejuízo fica com quem vende.
O que quer dizer "homologação suspensa"?
Quer dizer que o código existe, mas a homologação dele está suspensa na base da Anatel. Quase sempre é porque o certificado de conformidade do produto venceu e não foi renovado: isso vale para 99,6% dos códigos suspensos da base.
Pela regra da Anatel, produto com homologação suspensa não pode ser vendido nem anunciado. Há uma exceção para unidades que já estavam no comércio antes da suspensão. Por isso o relatório mostra há quanto tempo o certificado venceu: quanto mais antigo o vencimento, menos provável é que a exceção se aplique.
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